Mudança da Reforma Tributária Pode Elevar o Custo de Operações no Mercado Imobiliário

Leandro Antonio Cimino
11 de nov. de 2025
3 min de leitura

A proposta de mudança na reforma tributária que altera as regras de tributação para o mercado imobiliário gerou muitas discussões e preocupações entre construtores e investidores. De acordo com a nova lei, aqueles que venderem mais de três imóveis por ano, ou que construírem e revenderem em menos de cinco anos, estarão automaticamente enquadrados como atividade econômica. Essa mudança pode ter implicações significativas nos custos operacionais para quem atua nesse segmento.

O Que Diz a Nova Lei? Reforma Tributária

A nova legislação proposta estabelece um novo critério para classificar a atividade de venda e construção de imóveis como uma atividade econômica. O texto da lei, que pode ser encontrado neste link, determina que:

"Os indivíduos ou entidades que efetivarem a venda de mais de três imóveis por ano ou aqueles que se dedicarem à construção e revenda de imóveis em um período inferior a cinco anos terão suas operações tributadas de forma diferente, conforme a faixa de rendimento."

Essa cláusula redefine o conceito de contribuinte e pode impactar diretamente a maneira como os pequenos e médios investidores e construtores operam no mercado.

Implicações Fiscais da Nova Regra

As implicações fiscais dessa nova norma são significativas. No passado, muitos investidores e construtores operavam sob um regime de tributação mais simples e, em muitos casos, até isentos, dependendo do número de operações. Agora, a tributação será mais elevada para aqueles que se encaixam nesses critérios, o que certamente resultará em um aumento de custos.

Aumentode Custos Operacionais

Para exemplificar, um investidor que normalmente revende três imóveis por ano, que antes não pagava impostos adicionais sobre seu lucro, agora terá que se preparar para uma tributação mais pesada, dependendo da receita gerada. Isso pode incluir:

Aumento no Imposto de Renda, que poderá ser calculado com base na faixa de rendimento.
Possíveis taxas adicionais de serviços relacionados à transação de imóveis.

Leandro Antonio Cimino | Corretor de Imóveis e Perito Avaliador Imobiliário

Estratégias para Construtores e Investidores

Diante dessas mudanças, é vital que os construtores e investidores revisem suas estratégias de operação. Uma recomendação importante é realizar uma avaliação imobiliária, não apenas para determinar o valor de mercado dos imóveis, mas também para entender as implicações fiscais que podem surgir.

Avaliação Imobiliária como Ferramenta Estratégica

A avaliação imobiliária pode servir como uma ferramenta estratégica fundamental. Um bom relatório de avaliação pode ajudar os investidores a:

Compreender o valor de mercado de seus imóveis.
Identificar potenciais oportunidades de vendas sem ultrapassar a margem de três imóveis, evitando assim um enquadramento tributário mais pesado.
Planejar melhor sua atividade econômica para otimização de lucros e minimização de riscos fiscais.

O Papel dos Consultores Fiscais

Além da avaliação imobiliária, a consulta a profissionais de contabilidade e consultores fiscais é altamente recomendada. Estes especialistas podem ajudar a interpretar as novas leis tributárias e a desenvolver uma estratégia que maximize os retornos, mantendo a conformidade com as novas regulações.

Preparo Antecipado: Manter uma comunicação constante com consultores fiscais ajudará a preparar o terreno para possíveis mudanças futuras.
Minimização de Risco: Um planejamento bem estruturado pode evitar surpresas desagradáveis que possam surgir num futuro próximo.

Impacto no Mercado Imobiliário em Geral

Essa mudança não afeta apenas os pequenos investidores e construtores, mas também poderá impactar o mercado imobiliário como um todo. Com os novos custos de operação, pode-se esperar uma desaceleração nas vendas, o que não apenas prejudica os negócios individuais, mas também afeta a dinâmica do mercado em geral.

Sendo assim, os construtores e investidores devem se preparar para um cenário em que a liquidez pode se tornar um problema, levando a um aumento na oferta de imóveis sem venda correspondente. Isso poderia, por sua vez, levar à desvalorização dos imóveis, algo que o mercado tem evitado nos últimos anos.

Considerações Finais

As mudanças nas regras de tributação no mercado imobiliário são uma realidade que não pode ser ignorada. Para aqueles que se envolvem na venda ou construção de imóveis, o engajamento em julgamento e uma avaliação imobiliária cuidadosa são passos cruciais para navegar nesse novo cenário. Compreender as leis e suas implicações pode fazer toda a diferença entre o sucesso e a dificuldade financeira em um mercado cada vez mais competitivo.

Em um cenário onde "a conscientização é poder", estar bem informado sobre as mudanças e suas consequências é o primeiro passo para garantir que suas operações permaneçam viáveis e lucrativas.